Filme fotográfico concedido pelo SINTEVEC-SUL. Arquivo pessoal da autora.
Há um ano que lutamos por uma causa que é justa O que nós reivindicamos, ao nosso patrão não custa O salário não nos pagaram por baixa de produção Dar à sola eles pensaram sem nos darem um tostão Daqui ninguém nos tira Daqui ninguém arreda Se o patrão aqui vier corremos com ele á pedra “Cantiga das Operárias da Sogantal”, texto em fotografia, arquivo pessoal da autora.
No dia 25 de Abril de 1974, caía o regime fascista do Estado Novo em Portugal. A mais longa ditadura europeia do século XX viu seu fim através de um golpe militar, seguido de um processo revolucionário que duraria dezenove meses. Este período ficou marcado na história pela importância das lutas populares por direitos, manutenção dos postos de trabalho, moradia, educação, saúde e até mesmo um ideal de socialismo. E onde estavam as mulheres neste processo todo?
Subalternas e inferiorizadas em todos os campos da vida sociopolítica, o regime ditatorial secundarizou as mulheres ao desígnio dos homens, nos direitos de liberdade, matrimónio, trabalho. Até mesmo as militantes clandestinas ocupavam um papel, em geral, de representação doméstica, como esposas de camaradas para manterem longe das vistas alguma suspeita. O trabalho nas gráficas clandestinas e em campos como arte e literatura também foram importantes espaços de resistência ocupados pelo feminino. Podemos afirmar que ao longo da história as mulheres sempre resistiram, tanto na prática política, quanto nas resistências simbólicas e cotidianas.
As mulheres eram – e em alguma medida ainda são – as que mais sofriam com a situação de precariedade, sobretudo com o peso do cuidado familiar e doméstico. As possibilidades de estudo e emprego são sempre mais distantes quando o peso dos afazeres da vida privada recai totalmente sobre as mulheres. Os bairros de lata assombrados pela insalubridade e falta de saneamento básico eram problemas que aportavam na vida da maioria da população portuguesa. Uma pesquisa do Instituto Nacional de Estatística aponta que em 1970, 36% das moradias portuguesas não possuíam eletricidade, 53% não possuíam água encanada e alcançavam os 42% de falta de esgoto e saneamento básico. O país ainda apresentava as mais elevadas taxas de analfabetismo e mortalidade infantil e o menor número de médicos e enfermeiros por habitante, quando comparado com a Europa Ocidental. No que toca à educação, o dobro da taxa incide sobre as mulheres, assolando 31% desta população somado ao fato de apenas 18% dos ingressantes do sistema escolar concluírem os estudos. Este é sem dúvidas um panorama significativo da elitização e precariedade representada na política estadonovista.
Com a ruptura proporcionada após o 25 de Abril, as mulheres ocuparam importantes espaços de luta e resistência. Apesar de pouco lermos e escutarmos sobre o papel histórico das mulheres na luta pela democracia em Portugal, ela foi forte e indispensável para as conquistas que se seguiram. A radicalização nas ocupações de casa e luta por moradia; a formação de grupos autônomos de alfabetização e lutas pelo ensino; as brigadas de saúde itinerante e na posterior conquista do Sistema Nacional de Saúde; na reforma agrária e formação de cooperativas de produção agrícola e, claro, no seio do movimento operário com greves, paralisações e até mesmo ocupações de fábricas e autogestão. Estas lutas abriram caminho para que o lugar da mulher fosse repensado, reconsiderado, colocado em constante mutação no desenvolvimento de uma sociedade capitalista na roupagem da democracia representativa. Derrubou-se a ditadura, mas não o capitalismo. A luta pela equidade de direitos ainda é uma constante.
Mulheres e Trabalho
Preponderantes em áreas como têxtil, cortiçaria, conservas e produção de pequenas peças, as mulheres foram inseridas massivamente no campo produtivo material sobretudo após os anos 1960, quando rompem as guerras de libertação nas colónias portuguesas em África. Este evento histórico irá causar uma constante migração interna dos campos para as cidades, somado ao decaimento da mão de obra masculina que irá massivamente compor as fileiras do exército. Mais uma vez as mulheres são inseridas economicamente apenas quando o interesse é das classes dominantes. O trabalho não qualificado acaba por resultar no baixo preço da mão de obra e na precariedade trabalhista, realidade intrínseca ainda somada ao trabalho doméstico e de cuidados.
Fernanda, 22 anos. Lucia, 19 anos. Idalina, 17 anos. Josefa, 14 anos. Estas são algumas trabalhadoras da empresa Sogantal, ocupada em maio de 1974. Uma empresa com 48 jovens mulheres que romperam com as raízes repressivas dos patrões e resistiram ao fechamento da empresa e à perda de seus postos de trabalho. A epígrafe que inicia este texto é a cantiga destas operárias, que ocuparam e autogeriram a fábrica. Elas lutaram e resistiram em busca de melhores condições de trabalho e muitas vezes pela própria utopia da sociedade socialista portuguesa no período pós revolução.
A ocupação e autogestão desta fábrica é emblemática, tendo sido a primeira empresa da cintura industrial de Lisboa a adotar esta forma de resistência, além de ter sido toda composta por mulheres trabalhadoras. Saltando entre o enfrentamento ao patronato, caderno reivindicativo, autogestão, impeliram a divisão social do trabalho familiar, encenação de peças de teatro e números musicais, criaram um jornal, participaram de mesas com outras trabalhadoras, criaram eventos políticos e culturais para arrecadar verba para os salários, venderam sua própria produção. Essas mulheres resistiram, ousaram, marcaram uma época e uma história que permanece secundarizada até os dias de hoje. Remontar esta história é um objetivo necessário para se compreender o papel histórico das mulheres em suas diversas faces. Não somos o sexo frágil. É preciso desconstruir.
Como elas, muitas outras operárias marcaram espaço nas lutas reivindicativas no campo do trabalho, de norte a sul do país. Operárias da empresa Charminha tomaram a produção de vestuário após o dono da fábrica fugir do país e deixá-las no desemprego e sem salários. As mulheres da CTT, Timex, Plessey e Standar Elétrica estiveram em peso na luta pela manutenção dos postos de trabalho através de greves, paralisações, cadernos reivindicativos e exposição das circunstâncias experenciadas nestas empresas. A luta pelo aumento de salários é uma constante. Mondex, Facel, Naturama, tapeteiras de Arraiolos, bordadeiras da Madeira. A luta operária de mulheres foi uma realidade expressiva durante o período revolucionário português. No princípio do mês de agosto de 1975, calculava-se que aproximadamente 380 fábricas estavam em autogestão por todo o país, destas quais, muitas protagonizadas por mulheres operárias, exemplos de radicalização e consciência na força que estas lutas representaram.
As reivindicações residem, sobretudo, no aumento de salários, salário mínimo, salário igual por trabalho igual, abolição dos privilégios e gratificações, além de reivindicações mais qualitativas, como condições nos locais de trabalho, reconhecimento dos órgãos representativos como as Comissões de Trabalhadores, 40 horas semanais, abertura de creches, infantários e salas de amamentação no local de trabalho. Muitas destas reivindicações são exigências diretas de mulheres, o que indicia uma fértil consciência de luta nesta categoria analítica, sobretudo por serem as mulheres as mais atingidas pelas duplas ou até triplas jornadas de trabalho. Como bem ressalva Ana Almeida (2001), “para o quotidiano das mulheres portuguesas, o 25 de Abril trouxe cenários de mudança construídos a partir de ingredientes que, lenta e progressivamente, vêm acumulados desde as décadas anteriores”. E ainda mais efetivas são as transformações estruturais passadas neste período, como no campo da educação, trabalho e emprego, alterando os espaços e movimentos das mulheres com uma nova carga de consciência social.
Entre lutas e (des)conquistas
Com o contragolpe de 25 de Novembro de 1975, Portugal passa por uma nova fase de reestruturação política. Interessa perceber que muitas conquistas foram determinadas pelas lutas que ocorreram após o 25 de Abril, bem como a formação de diversos núcleos feministas na direção de defesa de direitos das mulheres. Leis como a obediência ao marido (que podia recorrer à justiça para o retorno da esposa ao lar) e a necessidade de ter o consentimento do marido para sair do país, por exemplo, caem por terra. Dantes mulheres não podiam ser magistradas judiciais, nem diplomatas. A professora primária não podia se casar sem autorização do Ministério da Educação e as telefonistas e enfermeiras de hospitais civis simplesmente não podiam mesmo! Isso tudo até abril de 1974! Com a Constituição de 1976 e o novo Código Civil muitas mudanças ocorrem no país, de forma progressista. Após o 25 de Abril, passa-se a ter o sufrágio universal, direito ao divórcio. Em 1976, com algum atraso, deixa de ser um direito dos maridos a abertura de correspondência das esposas. Parece pouco, mas é um tanto simbólico.
A luta pelo direito ao aborto (ou interrupção voluntária de gravidez) começa já em fins dos anos 1970, se arrastando pela legalização até 2007, quando a mulher pode decidir pela interrupção até à décima semana de gestação. Esta foi uma importante bandeira levantada por grupos feministas e também pelo peso da criação da Comissão da Condição Feminina. O longo período de repressão e a criação de estereótipos sobre o tema contribuíram para que esta conquista em específico tenha demorado a ocorrer. Contudo, apenas nos mostra que a luta por direitos é uma constante.
Em termos de “desconquistas” é preciso sermos ativamente atentas ao contexto a que estamos inseridas e como as perspectivas sociais nos dirigem para uma determinada condição. A mulher trabalhadora portuguesa com certeza alcançou um enorme avanço nas diversas faces da sociedade após o 25 de Abril. Contudo, com a inserção do país na União Europeia, bem como com o forte apelo às multinacionais e ao trabalho industrial, a precariedade dos trabalhadores continuou e sobre as mulheres exponenciou. Ainda assistimos à precariedade da mulher trabalhadora, às lutas contra a xenofobia, a sexualização do corpo da mulher imigrante e os lugares subalternizados dos trabalhos das mulheres negras. Claro que estes papeis são diariamente contestados e colocados à prova. É um imperativo. A violência doméstica e o feminicídio no país dispararam nos últimos anos. A mulher trabalhadora é a que mais sofre com todos estes problemas que continuam a nos assombrar.
Neste sentido, vale sublinhar que a luta destas mulheres invariavelmente conflui na organização do trabalho e na dinâmica social delimitada na questão fundamental do que “é ser mulher” na sociedade pós industrial. O que é ser mulher trabalhadora? Quais as implicações específicas no condicionamento desta categoria analítica? Uma coisa é certa: urge a necessidade do estudo em se considerar a classe trabalhadora feminina dentro da micro e da macro análise social, sem perder de vista as questões estruturantes no processo formador da classe operária. As conquistas sociais duram o tempo que os movimentos sociais as conseguem suster.
Não há conquistas inabaláveis na história.
Referências
ALMEIDA, Ana; WALL, K. Famílias e quotidiano: movimentos e sinais de mudança, in J.M. Brandão (org.). O País em Revolução. Lisboa: Editorial Notícias, 2001.
PIMENTEL, Irene e TAMZALI, Wassyla. As mulheres na história e nas histórias. Faces de Eva, n. 32, NOVA, pp. 125-132, 2014.
INE. Recenseamentos da População, IP. 25 de Abril – 40 Anos de Estatísticas. Lisboa: Instituto Nacional de Estatística, 2014.
