Um novo vírus, um velho problema
Por que lições de pobreza e desigualdade de gênero importam no Brasil?
Katarina Pitasse, Nathália Sanglard
Reprodução / Instagram: @paulinoelana
Esta é uma versão em português e atualizada do artigo escrito originalmente em inglês e publicado no blog de filosofia política Justice Everywhere.
Na peça de teatro É a vida (C’est la vie), o autor Mohamed El Khatib recorre à frase clichê, para tratar do desencontro entre a dor dilacerante provocada pela experiência singular do luto e a expressão algo conformista, que esvazia a perda alheia, para inseri-la em um suposto fluxo natural dos acontecimentos. Em versão ilustrativa, porém mais cruel, do desrespeito ao sofrimento do outro e da banalização da morte, o presidente Jair Bolsonaro, no final de março, declarou sobre a pandemia de coronavírus: “Alguns vão morrer? Vão, ué, lamento. Essa é a vida”. Mais recentemente, voltou a fingir pesar, incluindo ao seu pseudolamento uma adversativa: “mas é o destino de todo mundo”. São, hoje, 15 de junho, 43.959 mortos.
Ao insistir na retomada da “normalidade” e questionar as medidas de isolamento social, mirando, na verdade, em seu futuro político, Bolsonaro obedece apenas ao imperativo neoliberal da aceleração e mal encobre seu descaso com a vida de milhares de brasileiros, sobretudo os mais vulneráveis. Em um país em que a distribuição desigual da oportunidade de viver e de morrer, nos termos de Achille Mbembe, já afeta mais dramaticamente os mais pobres, os moradores de periferias, os negros e as mulheres, a fala do presidente deixa claro quais vidas importam ainda menos em tempos de pandemia.
A consciência de que as desigualdades rotineiras tendem a se agravar com a crise do coronavírus e a necessidade de mapear os grupos de risco também de acordo com suas condições sociais levaram a Coalizão Negra por Direitos a solicitar ao Ministério da Saúde, no início de abril, informações relativas à raça, gênero e distribuição geográfica dos infectados e mortos pela Covid-19. De acordo com uma pesquisa realizada pelo NOIS (Núcleo de Operações e Inteligência em Saúde) da PUC-Rio, a partir de dados do Ministério da Saúde, dos 29.933 casos encerrados (por óbito ou recuperação) analisados, 54,8% dos pacientes negros internados morreram, enquanto a taxa de letalidade entre os brancos foi de 37,9%. A maior diferença se verifica entre pessoas de 30 a 39 anos, pois, nesta faixa etária, negros têm 2,5 vezes mais chances de morrer em uma internação por síndrome respiratória aguda grave do que brancos. O racismo estrutural, que impacta indicadores sociais e de saúde, explica essa disparidade. Além de se expor mais ao vírus, por ser maioria no mercado informal e no trabalho de serviços gerais e domésticos, a população negra constitui a maioria do pacientes com diabetes, tuberculose, hipertensão e doenças renais crônicas, comorbidades, em geral, ligadas a questões sociais, como falta de saneamento, condições precárias de moradia e de alimentação, conforme apontam especialistas em saúde.
Os regimes prévios de precarização não só implicam uma maior probabilidade de mortalidade, como também trazem consequências para a administração da vida cotidiana, durante a pandemia. Pesquisa do Data Favela e do Instituto Locomotiva, em 269 favelas brasileiras, apontou que quase 60% dos entrevistados não têm dinheiro para mais de uma semana, tempo em que precisarão sair para buscar ajuda ou trabalho e 53% dispõem de comida para no máximo uma semana.
Considerando que, no Brasil, conforme estudo do IBGE de 2019, o salário médio das mulheres corresponde a 79,5% dos homens e entre mulheres negras a renda média equivale a 44% dos salários dos homens brancos, as consequências da retração econômica causada pela pandemia são particularmente nocivas. Traduzindo essa desigualdade em números atuais, outro levantamento, realizado pelo Data Favela e Instituto Locomotiva, entrevistou 621 mães em 260 favelas de todos os estados brasileiros e mostrou que, já nas primeiras semanas de isolamento social, 84% tiveram a renda diminuída e 72% afirmaram que a alimentação da família já estava ou ficaria prejudicada. Traduzindo os números em experiências concretas, mulheres como Paula Renata do Santos, 30 anos, moradora da favela do Nove, na zona oeste de São Paulo, contam que driblam a fome, acordando mais tarde e pulando uma refeição.
O impacto do coronavírus e da exigência de isolamento social afeta tão gravemente as mulheres periféricas brasileiras, porque desarranja os modos de reprodução social da vida e a economia do cuidado. Suas redes de proteção e solidariedade, baseadas no compartilhamento de tarefas com outras mulheres, se veem esgarçadas e os equipamentos públicos a que acessam (quando chegam a acessar), como creches e escolas, se tornam ainda mais precários ou ausentes. Ademais, como são elas que se ocupam do cuidado das crianças, dos idosos e dos doentes, tanto em casa, quanto fora dela, visto que desempenham, majoritariamente, as funções de cuidadoras e enfermeiras, ficam também mais suscetíveis a contrair a doença. Por fim, podem estar sujeitas, ainda, à violência de gênero.
No período em que as medidas de isolamento social entraram em vigor, o crescimento das denúncias telefônicas foi de 37,6% em abril, em todo o país, e houve um aumento de 22% de feminicídios entre março e abril deste ano, em relação a 2019, segundo nota técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O estado de São Paulo registrou, em março, 44,9% a mais de chamados à polícia militar para notificar violência de gênero e 16 mulheres foram mortas em casa, neste mesmo mês, contra 09 em 2019.
Este não é, contudo, o quadro completo. A intensidade do problema varia, quando se cruza com indicadores socioeconômicos, uma vez que, com frequência, as vítimas mais pobres se encontram muito próximas fisicamente dos agressores. Às dificuldades de realizar uma denúncia soma-se um Estado concentrado em se fazer presente em outras situações, como mostra o incremento de operações policiais, que só no estado do Rio de Janeiro mataram 290 pessoas em março e abril. Hiperpresente para agudizar a necropolítica, o Estado se retrai, quando se trata de garantir a proteção das mulheres vítimas de violência.
O que devemos fazer, então? Os agentes do Estado deveriam obrigar mulheres a se isolarem? A ONU instou os governos a operacionalizar um sistema de assistência em supermercados e farmácias às mulheres em situação de violência e lhes providenciar apoio legal. No Brasil, as denúncias podem ser feitas a partir de um aplicativo no celular e do ligue-180. Embora positivas para certos grupos que têm acesso a celular ou têm espaço em sua casa para fazer uma chamada, essas medidas não são suficientes para aquelas excluídas das tecnologias digitais.
Consideramos relevante, portanto, apontar caminhos potenciais que os governos deveriam adotar para reduzir a violência de gênero e, simultaneamente, lidar com a pandemia. Inicialmente, os governos deveriam cruzar indicadores socioeconômicos e de desigualdade de gênero com os casos de Covid-19 e, assim, incluir mulheres pobres como um grupo de alto risco. Esse conjunto de dados proporcionaria o conhecimento da real situação dessas mulheres e ajudaria os governos a mapear e desenvolver políticas adequadas para protegê-las. Em segundo lugar, o Estado precisaria garantir benefícios regulares de transferência de renda diretamente para as mulheres pobres. Essa seria uma maneira de reparar a privação econômica de muitas mulheres que sofrem com trabalhos não remunerados ou mal pagos. Um terceiro ponto: o Estado deveria enfrentar a falta de oportunidade de mulheres vítimas de violência realizarem seu direito ao isolamento, fornecendo-lhes um quarto, em hotéis ou em abrigos públicos. É uma necessidade básica ter acesso a um espaço seguro durante a pandemia. Além disso, como apontou Debora Diniz em entrevista, mulheres vítimas de violência precisam contar com uma rede de apoio coletiva, que inclua uma equipe de psicólogos e ações preventivas de policiais, para impedir que novos abusos ocorram.
Para que as políticas de enfrentamento à Covid-19 se concentrem no direito dos indivíduos de se isolarem, é fundamental aprimorar o modo como elas são pensadas, engajando-nos com aqueles que tentam permanecer seguros. Como vimos, mulheres em situação de pobreza estão duplamente expostas: às altas taxas de contaminação pelo vírus e ao risco de serem violentadas, física e psicologicamente. Combatamos essas vulnerabilidades, em vez de naturalizá-las, como fez Bolsonaro, ao afirmar que “em casa que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”, defendendo como solução a volta ao trabalho. Nem a precariedade é em si uma causa originária da violência contra a mulher, nem as agressões devem ser tratadas como meras brigas, supondo ânimos mutuamente exaltados. No lugar de uma declaração de omissão do Estado e da retórica da banalização da violência, precisamos afirmar, de modo contundente, que a violência de gênero não pode aprofundar as vulnerabilidades de mulheres durante a pandemia e reduzir suas chances de sobreviver. Não, não é a vida.
#Covid19 #Pobreza #DesigualdadeDeGênero
Katarina Pitasse realiza pós-doutorado no departamento de Ciências Políticas da Universidade de São Paulo. Faz parte do Centro de Estudos da Metrópole (CEM/CEBRAP) e recebe financiamento da FAPESP. Desenvolve pesquisa sobre desigualdades relacionais na cidade, política habitacional e integração social de grupos oprimidos.
