Entre reparação e propagação da violência contra o corpo e a identidade da mulher
Antiga cela de presos políticos no Memorial da Resistência de São Paulo. Foto de Elias Rovielo, do Flickr.
Esta é uma publicação especial motivada pelo Dia Internacional de Luta Contra a Tortura.
Desde 2005, como historiadora, venho me dedicando ao estudo da problemática da institucionalização das políticas de repressão à subversão durante a ditadura militar. Estudar questões relacionadas a gênero não foi, a princípio, uma escolha pessoal, mas a resposta a demandas de alunas de graduação dos cursos de História onde atuei como professora, uma demanda que vem crescendo em todo o país e que certamente vem responder a outra que não para de crescer: entender como se estrutura e se propaga a violência contra a mulher.
Desde o primeiro trabalho que orientei relacionado a questões de gênero, como professora colaboradora na Universidade Estadual de Ponta Grossa, e, posteriormente, como professora visitante na Universidade de Brasília, percebi que tudo o que eu já havia estudado sobre estruturação da violência de Estado me dava instrumentos para refletir a respeito das especificidades da violência contra a mulher.
No texto “Ato sem perdão”: justiça de transição, políticas de memória e reparação às mulheres vítimas de violência de gênero durante a ditadura militar brasileira, publicado na edição de n. 70 da Revista Estudos Históricos, apresentei uma reflexão a respeito da necessidade de incorporar-se uma perspectiva de gênero às pesquisas dedicadas a compreender processos de violações massivas de direitos humanos, bem como sobre a violência de Estado durante a ditadura militar no Brasil.
Como pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade, atuei na identificação de arquivos e outras fontes de informação relativas a mortos e desaparecidos políticos no Brasil e brasileiros mortos e desaparecidos no exterior, durante a ditadura militar brasileira (1964-1985). Além disso, fui a responsável pela revisão metodológica e textual dos perfis de mortos e desaparecidos políticos elaborados por pesquisadores da CNV, visando à padronização dos textos que passaram a compor o III volume do relatório apresentado pela Comissão. Ao total são 434 perfis que contam a história de vida e circunstâncias de morte ou desaparecimento de cada um, dentre os quais 49 são perfis de mulheres. Na escrita dos perfis, seguindo as recomendações técnicas da CNV, buscou-se a padronização das conclusões sobre os casos, identificando as graves violações de Direitos Humanos praticadas, tais como prisão ilegal e arbitrária, tortura, morte ou desaparecimento forçado, sem fazer qualquer consideração em relação às possíveis violações em decorrência das funções sociais que desempenhavam a partir da sua condição primordial de mulher. Embora o Capítulo 10 (“Violência sexual, violência de gênero e violência contra crianças e adolescentes”) do volume I do relatório apresente uma importante contribuição no sentido de reconhecer a dimensão de gênero da violência perpetrada pelo Estado durante a ditadura militar, já nessa ocasião percebi que era preciso avançar na incorporação dessa perspectiva às análises sobre terrorismo de Estado, o que significa, sobretudo, considerar a diferença da natureza, da abrangência e, consequentemente, do impacto da repressão sobre as mulheres. Para além de seus corpos mutilados e/ou ocultados, a violência afeta a subjetividade e a identidade familiar das mulheres, sobretudo no que diz respeito ao seu papel de mãe e esposa. É nesse sentido que a violência contra a mulher não se restringe ao ato em si, cometido no passado, mas se prolonga e se perpetua até os dias de hoje, através da narrativa que é elaborada, transmitida e compartilhada a respeito da experiência vivenciada por essas mulheres.
Para evidenciar essas reflexões, apresento a análise de dois casos emblemáticos de mulheres apresentados pelo relatório final da Comissão Nacional da Verdade: Zuzu Angel e Ana Kucinski. O objetivo do texto é tornar visível a diferença do impacto da violência de Estado sobre mulheres e homens, tanto a violência física vivenciada durante os anos da ditadura, como a violência simbólica de que ainda são vítimas nos dias de hoje, estruturada sobretudo na linguagem empregada para falar de seus casos mesmo no âmbito dos processos que compõem a justiça de transição, ao naturalizar narrativas que podem ser entendidas como elementos estruturais da violência discursiva e simbólica contra a mulher.
O corpo feminino, especialmente as partes ligadas à identidade feminina (suas vaginas, úteros e seios) foram objeto privilegiado dos torturadores durante a ditadura. Apesar do silêncio corporativo dos militares e de sua ínfima ou nula colaboração na busca da verdade, após a redemocratização e mais especificamente durante as audiências da CNV, os agentes da repressão falaram publicamente e suas falas foram reproduzidas pelos meios de comunicação de massa. Em suas declarações públicas, os corpos femininos, agora mortos e/ou ocultados, portanto, os corpos femininos não mais como materialidade, mas como representação, permanecem sendo o objeto privilegiado desses agentes torturadores. No âmbito da historiografia sobre a ditadura militar brasileira, atualmente, entende-se que essas declarações públicas de agentes da repressão, suas condições de possibilidades e seus conteúdos são significativos para que se compreendam os processos sociais e memorialísticos que caracterizam a história do passado recente do Brasil. Entretanto, chamo atenção dos pesquisadores para a importância e a necessidade de investigarmos também o impacto dessas narrativas memorialísticas no presente. Como evidencia o caso de Ana Rosa Kucinski, as declarações públicas do agente da repressão Cláudio Guerra à CNV constituem uma importante forma simbólica de reconhecer publicamente a responsabilidade do Estado brasileiro por sua morte e seu desaparecimento. Mas, ao mesmo tempo, essas mesmas palavras, que, por um lado se constituem em prova, testemunho, que dão à família de Ana Rosa o direito à reparação, por outro lado, também se constituem em veículo e instrumento de perpetuação das violações sofridas por Ana Rosa, agora não mais em seu corpo físico, mas na representação de seu corpo jamais visto por seus familiares. O paradoxo está no fato de que, ao tornar pública a violação de seu corpo através da narrativa memorialística do perpetrador, único que teve a oportunidade de ver e criar representações do corpo de Ana Rosa, ocultado por agentes do Estado, esse corpo, que não pôde ser velado e enterrado, parece continuar sendo violado ainda hoje, como evidencia o seguinte trecho do depoimento do agente Cláudio Guerra à CNV:
Os dois estavam completamente nus. A mulher apresentava muitas marcas de mordida no corpo, talvez por ter sido violentada sexualmente. O jovem não tinha as unhas da mão direita. Tudo levava a crer que tinham sido torturados (Relatório da Comissão Nacional da Verdade, v. 3, 2014: 1837).
Assim, percebe-se que paradoxalmente a narrativa que constitui o testemunho que garante a reparação, ainda que simbólica, é a mesma narrativa que, simbolicamente, perpetua no presente a violação a esse corpo morto e ocultado.
Mas, para além da violação de seus corpos (enquanto matéria ou representação), o caso de Zuzu Angel evidencia que, quando participaram diretamente de ações políticas de resistência, também foram torturadas por sua identidade familiar, por seu vínculo com homens – especialmente parceiros e maridos – e com seus filhos, a fim de obter informações sobre as atividades políticas em que estavam envolvidos. Portanto, o sistema repressivo afetou as mulheres no núcleo daquilo que tradicionalmente define suas identidades, como mulheres, mães e esposas. Foram atingidas pela repressão não apenas em seus corpos, mas também em suas subjetividades, naquilo que constituía essencialmente suas identidades de gênero. Portanto, foram atingidas pela repressão todas aquelas que ousaram deixar a esfera privada considerada “natural”, ou para atuar na resistência armada à ditadura, ou para invadir a esfera pública em busca de seus filhos desaparecidos e denunciar os crimes cometidos pelo Estado.
As histórias de Zuzu Angel e Ana Kucinski são representativas de que a violência contra a mulher, ontem e hoje, não se restringe ao ato em si, mas se prolonga através das narrativas que são dadas a essas experiências. O desafio que proponho aos historiadores a partir das reflexões que apresentei no artigo “Ato sem perdão” é retomar o relatório final da Comissão Nacional da Verdade e fazer-lhe a seguinte pergunta: quem são as mulheres reconhecidas como vítimas de violações de Direitos Humanos? Ressignificar suas experiências a partir de uma caracterização mais abrangente de violência de gênero significa reconhecer as múltiplas faces de suas dores e reconhecê-las enquanto sujeitos que tem direito à integridade física e à sua identidade. Entendo que somente assim será possível, no presente, pensar políticas públicas e instrumentos jurídicos que sejam realmente capazes de reparar e deter a perpetuação da violência contra seus corpos e suas subjetividades.
